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| Daniela durante realização de palestras na caravana Siga Bem Caminhoneiro em Campo Grande. (Foto: Arquivo Pessoal) |
1-Infância:
É a fase mais importante da vida, pois as lembranças de maus-tratos, abandono e falta de afeto são ocorrências que não se apagam, podendo provocar modificações cerebrais, tornando adolescentes, jovens e adultos confusos e sem controle emocional. Desenvolver a resiliência é fundamental.
2 – Família:
A sociedade é formada por vários modelos de famílias, não somente a “família nuclear”, aquela formada por “pai, mãe e filhos”, mas costumo dizer que, o que mais importa, é que a família responsável por crianças e adolescentes, ofereça proteção e cuidado às crianças, porém, apoiadas pelas Políticas Setoriais.
3 – Sociedade:
A sociedade civil é o espaço político em que organizações voluntárias trabalham em prol de determinadas questões sociais essenciais para o fortalecimento das Políticas Públicas, no entanto, não diminui ou isenta a importância estratégica de se desenvolver um governo democrático e nele incorporar a responsabilidade social. Não devemos esquecer que perante a Constituição Federal e legislações que regem os direitos de crianças e adolescentes, a responsabilidade é da Família, do Estado e de toda sociedade em geral. A participação social é primordial no processo da construção.
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| Daniela durante realização de palestras na caravana Siga Bem Caminhoneiro em Campo Grande. (Foto: Arquivo Pessoal) |
4 – Pedofilia:
Considera-se como assédio à criança como ato preparatório dos delitos de abusos sexuais e estupro de vulnerável. Esse crime visa à punição de quem alicia, assedia, instiga ou constrange criança com o fim de com ela praticar qualquer ato sexual. Mesmo que o agente apenas facilite ou induza o acesso de criança aos materiais contendo cena pornográfica ou de sexo explícito com a finalidade de com ela realizar atos libidinosos, será punido com a pena prevista na legislação.
5 – Exploração:
A exploração sexual é uma violação dos direitos sexuais e a sua revelação se dá pelo trabalho de crianças e adolescentes em que a sexualidade é utilizada para a inserção no mercado sexual. Existem diferentes formas de organização, sendo que o pagamento pode ser financeiro, simbólico e material. A indústria bilionária, ilegal, que compra e vende de crianças como objetos sexuais sujeita-as a uma das mais danosas formas de exploração do trabalho infantil, coloca em risco sua saúde mental e física, e prejudica todos os aspectos de seu desenvolvimento.
6 – Denúncia:
A denúncia é o canal entre a violação e os órgãos de proteção. As denúncias podem ser efetuadas através da DEPCA – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e aos Conselhos Tutelares do Município. Outro canal importante e que atende todo o Brasil, é o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os Direitos Humanos e o Sistema de Proteção, bem como orientar a elaboração de Políticas Públicas.
7- Políticas Públicas:
As Políticas Públicas voltadas à Infância e Juventude devem ser construídas, implantadas e implementadas segundo os princípios da descentralização, da articulação de ações governamentais e não-governamentais; e da participação social, por meio dos Conselhos a fim de alcançar os objetivos frente à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A reintegração familiar de crianças e adolescentes é tarefa árdua, a qual requer profissionais capacitados que atuem com cautela e uma rede de apoio social eficaz, oferecendo atendimentos públicos direcionados às famílias, de maneira à empoderá-las na superação de suas vulnerabilidades pessoais e sociais.
8 – Esperança:
Esperança de que a “legislação” voltada à Infância e Juventude possa realmente ser efetivada; esperança de que as Políticas Públicas implantadas e implementadas sejam fortalecidas; esperança de que os governantes deem mais importância na efetividade das políticas nesta área, de acordo com as responsabilidades de cada esfera; e esperança de sensibilizar empresários e outras pessoas da sociedade civil para patrocinar nossos projetos, expandindo assim, o número de atendimentos às crianças com seus direitos violados; esperança de ver cada dia mais o sorriso voltando ao rosto da criança abusada sexualmente após o acompanhamento psicossocial; esperança de vivenciar as mães e/ou responsáveis praticando a proteção das águias; esperança de trabalhar e colaborar para que tenhamos uma rede de serviços mais articulados, nas redes; esperança de sensibilizar e auxiliar o fortalecimento das relações familiares e afetivas; esperança…esperança…mais AMOR, por favor!!
9- Voluntariado:
Nasce, brota do coração, algo que não é imposto. São várias formas de definir, como: doação, solidariedade, participação social, captação de recursos, e sobretudo, co-responsabilidade pelas questões sociais, ou seja, tornar-se parte e executar o trabalho com responsabilidade e compromisso, apesar de não ser remunerado.
10- Movimento Mãe Águia é:
Uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, de caráter assistencial, educacional, cultural, de amparo às pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social e ainda de combate à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes. Trabalhamos no enfrentamento da Violência Sexual cometida contra crianças e adolescentes, através das ações de prevenção, atendimentos e acompanhamentos psicossociais e na militância no Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes (COMCEX/MS), compondo a Coordenação Colegiada.
*Daniela de Cássia Duarte tem 45 anos. É assistente social, especialista em Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente e em Metodologias e Gestão. Mestre em Ciências da Educação e Presidente da Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes.
Contato: movimentomaeaguia@gmail.com
